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XXVIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Publicado em 02/03/2017 às 13h50

A maior cidade do País sediará o maior e mais importante encontro da advocacia nacional no próximo ano, a 23a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Será a primeira vez que a antiga Conferência Nacional dos Advogados – nome que regeu o encontro por 22 edições – acontecerá sob a denominação de Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. As datas ainda serão confirmadas.

São Paulo já sediou o encontro em duas oportunidades: em 1960, quando o tema central foi “A missão do advogado no mundo contemporâneo”, e em 1970, quando “A contribuição do advogado para o desenvolvimento nacional” guiou os debates. Agora, quase 50 anos depois, advogados de todo o Brasil e de várias partes do mundo se reunirão para participar dos debates sobre o tema central: “Em um nós somos todos e, em todos, nós somos um”.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, fez o anúncio oficial durante a reunião do Conselho Pleno da entidade, nesta terça-feira (8), em Brasília. “O encontro será uma demonstração de união da advocacia nacional. O momento que o Brasil atravessa requer o protagonismo da advocacia, pois somos nós os legitimados pela Constituição Federal a atuarmos como peças essenciais à Justiça na defesa dos interesses e direitos do cidadão. A Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é o mais importante acontecimento da classe e contamos com a presença massiva dos colegas na capital paulista”, apontou.

O presidente da Seccional paulista, Marcos da Costa, emocionado pelo anúncio, afirmou que os advogados de São Paulo estão honrados em recepcionar os colegas de todo o Brasil. “Seremos todos anfitriões, diretoria do Conselho Federal e presidentes das Seccionais”, disse. “São Paulo tem seu DNA construído pelo povo brasileiro. Não tem terra do brasil que não a tenha construído. Temos vocação para receber a todos. Esta será a Conferência de todo o Brasil, de todas as Seccionais, servindo à advocacia brasileira.”

Também foi saudado o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Motta, que havia se candidatado com a cidade de Fortaleza, abrindo mão por São Paulo. Compareceram ao anúncio da Conferência os diretores da OAB-SP, do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

Alteração do nome

Anteriormente chamada de Conferência Nacional dos Advogados, o evento agora será denominado como Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, após alteração proposta pelo conselheiro federal Flávio Pansieri (PR) em respeito às advogadas e aprovada pelo Conselho Pleno da OAB. 

Estrutura

A 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Centro de Eventos Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. Marcos da Costa listou ainda diversos atrativos da cidade, como o fato de contar com 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 56 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

 

Carnaval - Expediente Suspenso

Publicado em 24/02/2017 às 11h53

A OAB Mauá informa que devido o feriado de Carnaval, não haverá expediente na Casa do Advogado e nos Fóruns Cível/Criminal, Federal e Trabalhista nos dias 27 e 28 de Fevereiro.

Na quarta-feira de Cinzas, dia 01/03 expedientes com horários de funcionamento alterados:

  • Fórum Cível/Criminal abrirá às 12h00.
  • Casa do Advogado abrirá às 13h00.
  • Justiça Federal abrirá às 14h00.
  • Fórum Trabalhista expediente suspenso, retornando suas atividades somente na quinta-feira, dia 02/03.


Unidade da AASP Móvel em Mauá

Publicado em 17/02/2017 às 15h38


1ª Reunião do GGI-M

Publicado em 25/01/2017 às 12h31

Nesta manhã de quarta feitra (25/01/2017), foi realizada a 1ª Reunião do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada do Município de Mauá), no auditório do Gabinete do Prefeito Atila Jacomussi. A OAB Mauá, através de seu Presidente Jozelito de Paula, foi convidada pelo Prefeito e pelo Secretário de Segurança Pública do Municipio, Cel. Paulo Barthazsar, para participar deste importante assunto que envolve a segurança pública. 
O GGI- M é um órgão da Secretaria de Segurança Pública que tem como proposta articular ações entre representantes da Sociedade Civil, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e GCM (Guarda Civil Municipal).


Em sua fala o Prefeito ressaltou que "Temos obrigação e compromisso com a população em manter a ordem pública. E como ninguém faz nada sozinho, estamos ativando o GGI-M, um órgão que vai integrar todos os recursos disponíveis nos governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil organizada, no combate a violência na nossa querida Mauá. O gabinete vai ficar em sintonia com nossos projetos de zeladoria da cidade, como o Pintou Limpeza e Centro Luz."
O Presidente da OAB Mauá, cumprimentou a todos dizendo que a nossa entidade está á disposição para colaborar no que for necessário para o bem da população de Mauá, em especial no que diz respeito a segurança.

Estavam presentes nessa reunião do GGI-M, além do Prefeito Atila Jacomussii e do Secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Barthasar, o comandante interino do 30º Batalhão da Polícia Militar - , Major Daniel Gonçalves; o comandante do Corpo de Bombeiros,- tenente-coronel Nehumeir; o Dr José Carlos Melo - Delegado do 1º DP de Mauá, o Comandante da GCM - Leonardo Silva dos Reis, os representantes do Conseg (Conselho de Segurança) e o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 81ª subseção Mauá, Jozelito de Paula.


INSCRIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA VÃO DE 15/12 À 27/01/17

Publicado em 07/11/2016 às 11h44
Negociação para renovação melhora condições do convênio de Assistência Judiciária
Marcos da Costa, presidente da OAB SP; e Davi Eduardo Depiné Filho, defensor público geral, assinam termo de novo convênio entre a OAB SP e a Defensoria Pública

A OAB SP informa a abertura das inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária com a publicação hoje  (01/12)  do edital no Diário Oficial do Estado.

Todos os interessados na inscrição ou na revalidação deverão se inscrever entre os dias 15/12/2016 e 27/01/2017, exclusivamente pela internet, no portal da Defensoria Pública (http://www.defensoria.sp.def.br). Neste convênio, a Seção paulista da Ordem obteve, por meio de negociação promovida pela Comissão de Assistência Judiciária, presidida por Aislan de Queiroga Trigo, a melhora de condições na tabela de honorários, com aumento de 5,25% e aumento real para alguns itens da tabela, como de violência doméstica (50%) e de infrações da infância e juventude (40%).

Inscrição
Após a solicitação de inscrição feita no site da Defensoria, o advogado receberá um e-mail em seu endereço eletrônico cadastrado contendo a senha inicial de acesso e demais informações sobre os próximos passos para a conclusão da inscrição. Àqueles que estão atualmente inscritos e desejarem dar continuidade aos trabalhos da Assistência Judiciária devem revalidar sua inscrição usando o login e a senha que já possuem para acessar o endereço eletrônico https://online.defensoria.sp.def.br/indicacaooab (Portal do Advogado). Neste caso, também será enviado novo e-mail contendo a confirmação da inscrição, bem como o número do protocolo gerado.

Consulte aqui o Edital de Inscrição para Assistência Judiciária 2016

Atenção: em todos os casos – tanto para inscritos pela primeira vez ou para quem estiver revalidando o registro –, a inscrição só estará finalizada após o recebimento do número de protocolo de confirmação, que deverá ser impresso e guardado.

Prazo para regularização
Caso haja alguma pendência que impeça o advogado de se inscrever no Convênio, ao final do período de inscrições a Defensoria enviará um e-mail a partir do endereço eletrônico oficial (extensao@adv.oabsp.org.br) informando quais dados precisam ser corrigidos. A regularização dos documentos ou informações deve ser realizada entre os dias 30/01 e 03/02/2017.

Homologação
O processo de inscrição só ganha eficácia na data da publicação, no Diário Oficial do Estado, da homologação da lista pela Defensoria Pública Geral do Estado prevista para ocorrer até 28/02/2017.

Atuação em Júri e Infância Cível e Infracional
Para advogados que desejarem atuar na área do Júri, é necessária a comprovação formal da participação em cinco plenários do júri ou a comprovação da conclusão de curso específico ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), juntamente com a atuação em, ao menos, dois plenários do Júri.

Veja mais informações sobre o Curso da ESA “Curso prático: Tribunal do Júri”

Já para quem optar por atuar na área da Infância Cível e Infracional, é necessária a comprovação da conclusão de curso ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE).

Veja mais informações sobre o Curso da ESA “Infância e Adolescência - Preponentes à vaga de advogado dativo na área da Infância e Adolescência”.


TRT-2ª - Novo provimento

Publicado em 18/10/2016 às 16h31

Alvarás emitidos em meio físico ao BB relativos a varas-piloto terão validade até 23/10

Advogados que tiverem alvarás de depósitos judiciais emitidos em meio físico e enviados ao Banco do Brasil, porém ainda não levantados, devem ficar atentos ao conteúdo do Provimento GP/CR nº 13/2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico no ultimo dia 4 de outubro. Esses alvarás terão validade somente até o dia 23 de outubro na circunscrição das seguintes varas-piloto, que começam a ser integradas ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ):

– 48ª e 88ª Varas do Trabalho de São Paulo;

– VT de Arujá;

– VT de Ferraz de Vasconcelos;

– 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mauá.

A partir do dia 24 de outubro, esses alvarás físicos serão devolvidos pelo banco e terão seu registro de cancelamento feito automaticamente nos sistemas de acompanhamento processual (no caso dos processos físicos) e inserido pelas varas (no caso de processos que tramitam no PJe). A liberação dos valores constantes desses alvarás cancelados exigirá nova solicitação da parte interessada. Confira a íntegra do Provimento GP/CR nº 13/2016.

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

 


Comunicado sobre a Campanha da Vacinação na OAB Mauá

Publicado em 20/04/2016 às 12h32

A CAASP enviou para  a Subseção de Mauá apenas 200 (duzentas)  doses da vacina H1N1. E por consequência  limitaram a emissão de guia para tal fim ao número de doses. 

A Diretoria entrou em contato com  a Presidência da CAASP que disse que foi adquirida  trinta e cinco mil doses para todo o Estado, não sendo suficiente para atender a demanda. Estão tentando conseguir mais doses com o Laboratório, todavia, não há data para previsão de uma nova vacinação para esta subseção. Porém outras subseções da região terão vacinação conforme calendário constante no site da CAASP: www.caasp.org.br

Assim sendo,  informamos que serão atendidos apenas os que já possuem a guia em mãos emitida por esta subseção.
Qualquer dúvida ou reclamação favor entrar em contato direto com a CAASP pelo tel: 3292-4400

A Diretoria.

Categoria: 2016

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