2011

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Publicado em 13/12/2011 às 10h10

Vídeos Institucionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 

Categoria: 2011

Juíza presta homenagem à Advogada Mauaense

Publicado em 11/11/2011 às 10h08

A Dra. Lygia Souza Lima fez aniversário no dia 11 próximo passado. Ao participar de uma audiência no Fórum Cível/Criminal de Mauá, naquela data, recebeu uma homenagem, conforme trecho da ata da audiência:

Aos 11 de novembro de 2011, na sala de audiências da 1a Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Mauá, onde se encontrava a Dra. MARIA GORETTI BEKER PRADO, comigo escrevente a final assinado. Apregoadas as partes compareceu o representante do Ministério Público, Dr. JOSÉ LUIZ SAIKALI, o réu acompanhado de sua defensora, Dra. LYGIA SOUZA LIMA, OAB/SP 30.318. Presentes as testemunhas de acusação.

Iniciados os trabalhos pela MMA. Juíza foi dito: a data de hoje se mostra digna de homenagem a Dra. Lygia, advogada respeitada e reconhecida, grande poeta, que conseguiu a amizade todos os juizes, Promotores e Advogados e Servidores desta Comarca, portanto, deixo consignado no termo os agradecimentos do judiciário pelo brilhante trabalho, nunca se negando a trabalhar com afinco e presteza, fazendo com que a Justiça paulista lhe deva congratulações nesta data presente em que comemora 79 anos. Agradecemos como Poder que somos, em irmandade com o Ministério Público e a Advocacia paulista. Os nossos abraços e cumprimentos, desejando que sempre continue atuante e generosa.

 

Em nome da Diretoria da OAB Mauá, a Dra. Marisa Galvano entregou flores à homenageada.

Categoria: 2011

ZONA AZUL - Estacionamento Rotativo Público de Mauá

Publicado em 10/11/2011 às 10h04

A "Zona Azul" está prevista na Lei Municipal nº 1.847/83, alterada pela Lei Mun. nº 4.535/2010.

A regulamentação está disciplinada no Decreto Municipal nº 7.321/2009.

Tanto as leis, quanto o decreto, podem ser acessados no site da Câmara Mun. de Mauá (www.camaramaua.sp.gov.br).

 

COMUNICADO DIVULGADO PELA EMPRESA CELLOPARK ESTACIONAMENTO LTDA (fones 4513.4049/3084):

Horário de funcionamento da zona azul:

De segunda a sexta-feira, das 8 às 18hs.

Sábados, das 8 às 15hs ou conforme sinalização regulamentar (ver placas).

 

Zona Azul Eletrônica em Mauá

Mauá acaba de ganhar o mais moderno e eficiente instrumento de controle de estacionamento rotativo público: A Zona Azul Eletrônica. Por meio desse sistema, você adquire de maneira simplificada e autônoma seu compraovante de estaciomentento em parquímetros multi-vagas, instaladas nas vias públicas onde a Zona Azul é regulamentada.

Facilidade também é sinônimo de Economia

Para facilitar ainda mais o seu dia-a-dia, a Zona Azul Eletrônica oferece tarifas fracionadas. A partir da permanência mínima, ou seja, 30 minutos de estacionamento, cada R$0,05 centavos a mais introduzidos no parquímetro são revertidos em tempo de estacionamento.

É muito fácil adquirir o tíquete de estacionamento no parquímetro eletrônico. Durante a transação, observe as informações mostradas no visor frontal e utilize os botões indicados para a operação que você deseja utilizar. Você poderá adquirir o comprovante de estacionamento por meio das modalidades de pagamento:

- Utilizando Cartão Inteligente do Sistema;

- Utilizando Moedas de R$0,05 a R$1,00.

Tempo de Estacionamento

A Zona Azul tem como objetivo estimular a rotatividade para que todos tenham a oportunidade de estacionar. Por isso, a permanência máxima numa mesma vaga é de 2 horas.

Oriente-se pelas placas de sinalização e observe as informações no painel do parquímetro.

 

Pagamento em Moedas

1- Introduza no RECEPTOR DE MOEDAS o valor em moedas correspondente ao tempo que você deseja estacionar. A partir da tarifa mínima (30 min.), cada R$0,05 em moedas são convertidos em tempo de estacionamento.

2- Para confirmar a operação, pressione o BOTÃO VERDE

3- Retire seu comprovante de estacionamento no EXPEDIDOR DE TÍQUETES e coloque-o no painel do veículo, de forma visível.

4- Caso desejar cancelar a operação (antes de pressionar o BOTÃO VERDE), gire para a direita o BOTÃO VERMELHO.  Você receberá a devolução das moedas no EXPEDIDOR DE MOEDAS.

IMPORTANTE:

O parquímetro não fornece troco. Os valores depositados são convertidos em tempo de estacionamento.

Introduza na máquina no máximo, 24 moedas.

Você pode utilizar o mesmo tíquete para estacionar em qualquer vaga da Zona Azul até o vencimento do horário nele impresso.

Estacionar com facilidade agora em Mauá

1- Introduza o cartão da Zona Azul Eletrônica na LEITURA DO CARTÃO, observando no visor o saldo de horas disponíveis.

2- Pressione o BOTÃO AZUL para selecionar o tempo.

        

1ºToque 2º Toque 3º Toque 4º Toque 
30 min  1 hora  1h 30  

2 horas

  

3 - Para confirmar a operação, pressione o BOTÃO VERDE e em seguida retire seu cartão.

4- Retire seu comprovante de estacionamento no EXPEDIDOR DE TÍQUETES e coloque-o no painel do veículo de forma visível.

5- Caso desejar cancelar a operação (antes de pressionar o BOTÃO VERDE), gire para a direita o BOTÃO VERMELHO. Você receberá a devolução de seu cartão e os créditos nele gravados serão preservados.

           

Adquirir o Cartão Inteligente

O Cartão Inteligente contém créditos pré-gravados que são automaticamente debitados pelo parquímetro eletrônico. Você pode adquirir o seu Cartão da Zona Azul Eletrônica nos postos de venda com a placa Cartão Inteligente - Posto de Venda ou com nossas monitoras. O Cartão Inteligente recarregável pode ter seus créditos repostos a qualquer momento. Para realizar a recarga do Cartão no parquímetro, siga as seguintes instruções:

- Introduza o cartão no parquímetro;

- Insira moedas no valor da recarga desejada;

- Pressione o BOTÃO VERDE para confirmar a operação e retire o cartão do parquímetro.

Regularização do Aviso - Tarifa de Pós-Utilização

Se você recebeu o aviso de cobrança de tarifa, fique tranquilo, você poderá regularizar a situação de seu veículo após a emissão e impressão. O usuário terá até 24 horas para efetuar o pagamento da tarifa de pós-utilização, no valor de R$15,00. Para pagamento da tarifa, o usuário deverá se dirigir até os monitores ou a central de atendimento da concessionária. Veja as instruções detalhadas no aviso deixado em seu veículo.

 

No caso de você não regularizar a situação de seu veículo, ficará sujeito a penalidades previstas por Lei. (Lei nº4535/2010)

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OAB lança observatório da Corrupção

Publicado em 07/11/2011 às 10h02

O Brasil possui em tramitação milhares de processos que tratam, civil e criminalmente, de questões relativas a improbidade administrativa, corrupção, peculato e demais formas de desvio de dinheiro público, muitos deles com ampla repercussão.

Muitas são as causas da demora na conclusão de feitos processuais, tanto no âmbito administrativo como no judicial (em todas as áreas do direito), sendo quase sempre essencial um insistente acompanhamento das partes interessadas e de seus advogados para um andamento célere e um final breve dos processos.

A definição sobre a condenação ou absolvição de agentes públicos interessa a todos. É necessário que os indevidamente processados deixem essa incômoda situação e que os que se locupletaram indevidamente do dinheiro público sejam punidos.

O Observatório da Corrupção será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias.

A Ordem dos Advogados está de olho no Brasil.

 

Ophir Cavalcante Junior
Presidente do Conselho Federal da OAB

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Colégio de Presidentes 2011

Publicado em 07/11/2011 às 10h00

No Colégio de Presidente de 2010, o Presidente da OAB Mauá, Dr. Roberto Ortiz, teve uma proposta aceita pelo plenário, a qual fez parte integrante da Carta de Atibaia.

Neste ano de 2011 mais uma vez nosso Presidente teve participação efetiva no evento.

Além de aproveitar a ocasião para fazer articulações políticas e reinvidicações para nossa Subseção, usou da tribuna e defendeu que seja realizada uma consulta (ou plebiscito) para que todos os advogados possam expressar a opinião sobre eleições diretas na OAB, posto que para alguns cargos não é realizada eleição direta.

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OAB Mauá participa de grupo técnico sobre violência

Publicado em 05/11/2011 às 10h03

Mauá discute o processo de construção da Cultura de Paz em Seminário
Geoprocessamento das estatísticas criminais irá colaborar nas políticas de prevenção às violências

Roberto Mourão/ PM

Durante Seminário público conheceu os serviços disponíveis para atendimento de casos de violência
Conhecer algumas das estatísticas, perfil do agressor e vítima e as políticas públicas de prevenção; informar-se sobre o que as escolas municipais e estaduais desenvolvem com crianças e jovens para promover a Cultura de Paz; e entender como funciona a rede de serviços disponíveis no município foram atividades desenvolvidas durante o 2º Seminário de Prevenção às Violências, organizado pela Secretaria de Saúde de Mauá, por meio do Núcleo de Prevenção às Violências em Prol da Saúde (Previsa). A atividade ocorreu nesta terça-feira (25), no Teatro Municipal.

Um destaque das discussões foram os problemas gerados pela subnotificação das violências, que interfere diretamente nos dados estatísticos que podem nortear a elaboração de políticas preventivas, segundo a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria, Claudia Helena Walendy. “Precisamos organizar melhor a informação, entender como o agravo se expressa e fazer a tabulação para avaliar as ações realizadas”, explica.

Com o cruzamento dos dados é possível entender todo o processo da violência, desde a ocorrência, atendimento e tratamento necessário à vítima, assim como atuar com ações de prevenção. Nas estatísticas apresentadas durante o evento, ficou claro a subnotificação de casos que envolvem vítimas do sexo masculino, apenas três em quatro anos, porque eles sentem vergonha e evitam registrar as ocorrências ou buscar atendimento na rede de saúde.

Segundo a coordenadora do Previsa, Walkíria Zacheu, a formação de um grupo técnico foi importante para qualificar as informações e buscar a qualificação dos profissionais que têm contato direto com a população e podem identificar as situações de violência e contribuir nas notificações. Este grupo reúne Secretarias de Saúde (por meio da Previsa, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Vigilância Sanitária, Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Sexual (Navis) e Hospital Nardini), Assistência Social e Segurança Pública, Conselho Tutelar, Delegacia dos Direitos da Mulher e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Precisamos fortalecer esta rede de serviços e mudarmos os dados de violência”, afirmou Walkíria. Uma das medidas é a adoção do referenciamento das ocorrências pela área em que ocorrem, conhecido por Projeto de Georreferenciamento, que, como o próprio Previsa, foi apresentado para o Ministério da Saúde.

O 2º Seminário contou ainda com a palestra da professora Gisele Mathias, sobre o trabalho preventivo desenvolvido nas escolas estaduais de Mauá para prevenir a violência entre os jovens, como a criação da figura do professor-mediador de conflitos. “Foi nítido que os alunos que participaram das atividades passaram a se respeitar mutuamente. Há uma mudança de consciência e uma tomada de atitude, que possibilita que ser tornem adultos plenos”, disse. A experiência desenvolvida numa escola pública da favela de Heliópolis, em São Paulo, foi apresentada pelo diretor Braz Nogueira, que ajudou na implantação de um novo modelo de Educação para jovens, com base na participação comunitária. "A escola só vai conseguir cumprir seu papel quando se externalizar”, afirmou.

Geraldina Canuto, da Secretaria Municipal de Educação, abordou o trabalho desenvolvido com as crianças atendidas nas 36 escolas municipais, assim como adolescentes e estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Ela destacou a importância do envolvimento da comunidade, que é compartilhado com a escola. "Mas o aluno é protagonista em relação às necessidades reais de aprender para conviver e aprender para ser e fazer”, considerou.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
04/11/2011 18:37

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Assembléia do Consórcio Intermunicipal

Publicado em 02/10/2011 às 09h59

Seguindo diretriz desta gestão, a OAB Mauá tem participado dos principais movimentos sociais e políticos de Mauá e da região. 

No dia 28 de setembro o Presidente da OAB Mauá, Dr. Roberto Carlos Ortiz, participou de assembléia para escolha de entidade que representará o seguimento da sociedade civil organizada no Conselho Consultivo do Consórcio Intermunicipal do ABC.

O evento ocorreu na sede do Consórcio (em Santo André) e contou com a  presença de cerca de 30 entidades.

Foi eleito o Sr. Ronaldo Queródia, do Instituto Acqua, como titular.

Como suplente foi eleito o Sr. Fábio dos Santos Lopes, da FEASA (Federação das Entidades Assistenciais de Santo André).

Categoria: 2011

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