OAB: Amparo à sociedade e apoio ao Advogado

Publicado em 14/08/2012 às 12h52

Matéria publicada no www.portalmauaeregiao.com.br 

Postado em: 14/08/2012 às 11h44


O advogado é o elo de ligação entre a sociedade e a justiça. É ele quem defende os direitos dos cidadãos e faz valer a aplicação das leis. Para ajudar nesta árdua tarefa, existe uma entidade séria e de extrema importância, a Ordem dos Advogados do Brasil.

O dia do advogado é comemorado no Brasil em duas datas distintas: 19 de maio e 11 de agosto. Isso porque em 19 de maio é a data do padroeiro da profissão, Santo Ivo. O dia 11 de agosto é homenagem à criação da Faculdade de Direito de São Paulo, o primeiro curso de direito do país.
O profissional formado em direito pode atuar em diferentes áreas, na advocacia, trabalhando na defesa dos interesses de seus clientes, e na área jurídica, em empresas ou prestando concursos públicos para cargos de promotor de justiça, delegado, juiz, procurador, dentre outros.

Ao terminarem a graduação, formandos passam por uma avaliação, e aos aprovados é emitida a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Trata-se de uma credencial emitida peloa entidade, que regulamenta e outorga o exercício da profissão. Sem ela o profissional fica impedido de atuar como advogado.

Dividida em três esferas: nacional, estadual e municipal, a OAB tem duas funções distintas: regulamentar a profissão, apoiando o profissional desde o início de sua carreira, fornecer suporte necessário para que atue corretamente, de acordo com o código de ética e as diretrizes da profissão, convencionada no Estatuto da Advocacia.

A outra atuação da OAB se estende à sociedade a qual está inserida, com campanhas de orientação e assistência jurídica ao cidadão. A OAB ainda estimula a participação de profissionais nos conselhos tutelares, de meio ambiente, saúde, educação, idosos e contribuindo para o bom desenvolvimento das cidades, defendendo os direitos do cidadão.

A OAB surgiu após a vitória do movimento armado que levou Getúlio Vargas ao poder e um dos primeiros atos assinados pelo novo presidente foi o Decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930, que estabeleceu a criação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Em 22 de janeiro de 1932 a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ganhou corpo com a indicação do como presidente provisório Plínio Barreto e sua diretoria: Plínio Barreto; Francisco Morato; Vicente Ráo; José Joaquim Cardoso de Mello Neto; Ernesto Leme;
José Bennaton Prado; Christóvam Prates da Fonseca e Henrique Bayma.

Em Mauá, de acordo com a ata da 1.790ª sessão do conselho, a OAB foi fundada em 24 de fevereiro de 1981 e seu conselho era formado por José de Castro Biji, José Eduardo Loureiro e Luiz Carlos de Azevedo. Atualmente, a diretoria é formada por Roberto Carlos Ortiz [Presidente], Francisco Carlos da Silva [Vice Presidente], Marisa Galvano [Secretária Geral], Rafael Araujo [Secretário Adjunto] e Ruth Dias Pessoa [Tesoureira].
Serviços – A OAB oferece diversos serviços de orientação ao cidadão, indica profissionais apropriados para cada caso e dependendo da situação, fornece assessoria jurídica gratuita. A entidade participa também de diversos eventos e atividades de cidadania, disponibilizando profissionais que atual gratuitamente na orientação da população na busca de seus direitos.

Conheça o trabalho da OAB Mauá no site www.oabmaua.org, ou visite a Casa do Advogado, localizada no número 76 da rua Vitorino Dell Antonia, na Vila Noêmia, anexo ao Paço Municipal de Mauá.

Por Daniel Vanconcellos - Revista Mauá e Região

 

Categoria: 2012

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